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I Jornada de Boas Práticas de Equidade Racial reúne signatários do pacto no Pará

Nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, o auditório da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado, em Belém-PA, sediou a I Jornada de Boas Práticas de Equidade Racial. O evento reuniu representantes das instituições signatárias do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, iniciativa coordenada pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), voltada à promoção de ações conjuntas em prol da justiça racial e da valorização da diversidade. A Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) integra o grupo de instituições signatárias e esteve representada na solenidade de abertura pelo Conselheiro Substituto Daniel Melo, do TCE-PA, que atua como representante da Associação no pacto. A Jornada se consolidou como espaço de diálogo, troca de experiências e difusão de práticas institucionais voltadas à equidade racial, reforçando o compromisso das entidades parceiras com a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária.

Abertura do 7º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e PPPs é realizada no TJ-BA

Na tarde de ontem, 29 de setembro, foi realizada a solenidade de abertura do 7º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), no auditório Desembargadora Olny Silva, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). O evento contou com a presença de autoridades e representantes de instituições de controle e de órgãos parceiros. Na mesa de abertura, a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) esteve representada pelo Conselheiro Substituto Antônio Emanuel Andrade de Souza, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA). O Encontro tem como objetivo promover a troca de experiências, a apresentação de estudos de caso e o debate sobre soluções inovadoras para os desafios enfrentados no controle externo das concessões e parcerias público-privadas. A iniciativa é promovida pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações (CT-PPP), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA).

Conselheiros Substitutos participam de visita técnica ao Sistema de Governança da Educação no Marajó

Na manhã do sábado, 27 de setembro, os Conselheiros Substitutos Célio Lima de Oliveira (TCE-MS), Alípio Reis Firmo Filho (TCE-AM), Terezinha de Jesus Brito Botelho (TCE-AP) e Telmo de Moura Passareli (TCE-MG) participaram de visita técnica ao Sistema de Governança da Educação no Arquipélago do Marajó (PA). A atividade integrou a programação do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil (ENCCO 2025) e teve como objetivo conhecer de perto a experiência desenvolvida pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (GAEPE), iniciativa conduzida pelo TCM-PA em parceria com diversas instituições locais e nacionais. A visita proporcionou aos participantes a oportunidade de acompanhar as ações implementadas no território, destacando-se como um exemplo de articulação interinstitucional para fortalecer a governança e a qualidade da educação pública.

Cerimônia de abertura do ENCCO 2025 reúne representantes do Sistema de Controle Externo em Macapá

Na tarde de ontem (24), foi realizada, no auditório do SEBRAE/AP, em Macapá, a cerimônia de abertura do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil (ENCCO 2025). O evento traz como pauta central o tema “Sustentabilidade e Governança: Para um Futuro mais Transparente e Inclusivo”. A iniciativa se propõe a promover o intercâmbio de informações entre os órgãos do Sistema de Controle Externo brasileiro, destacando boas práticas nas áreas de ouvidoria, corregedoria e controle interno, e sua programação contempla debates sobre temas de grande relevância, como o controle público enquanto ferramenta de inovação e sustentabilidade; a corregedoria preventiva como instrumento de efetividade no serviço público; a transparência, ressaltando a importância da participação social; o tratamento das demandas de assédio moral e sexual no âmbito das ouvidorias; a governança inovadora em prol da equidade e sustentabilidade; as compras públicas como estratégia de desenvolvimento local sustentável; e a integridade na administração pública. Na mesa de abertura, a Conselheira Substituta do TCE-AP, Terezinha de Jesus Brito Botelho, representou a Audicon. Além disso, atuou como mediadora no painel de debates que reuniu os palestrantes para a discussão das questões apresentadas. A realização do ENCCO 2025 reforça a importância da integração entre as Cortes de Contas, órgãos públicos e sociedade civil na busca por uma administração mais transparente, ética e eficiente. O evento consolida-se como espaço fundamental de diálogo e cooperação para o fortalecimento do controle externo e para o avanço de práticas inovadoras que contribuem para a boa governança e o desenvolvimento sustentável do país.

Vice-Presidente de Prerrogativas e Assuntos Corporativos da Audicon, Adriana Oliveira, recebe Medalha de Ordem de Mérito de Contas

A Vice-Presidente de Prerrogativas e Assuntos Corporativos da Audicon, Conselheira Substituta Adriana Oliveira, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), recebeu, na tarde de ontem, 18 de setembro, a Medalha de Ordem de Mérito de Contas “Governador Alacid da Silva Nunes”, no Grau Comendador.A honraria é uma das mais altas distinções concedidas pelo TCM-PA e reconhece a contribuição de personalidades que se destacam na defesa do controle externo, na promoção da boa governança e no fortalecimento da gestão pública.A Medalha “Governador Alacid da Silva Nunes” simboliza o compromisso com a ética, a transparência e a responsabilidade no exercício das funções públicas, valores que a Conselheira Substituta Adriana Oliveira tem demonstrado de forma constante ao longo de sua trajetória.A Audicon parabeniza sua Vice-Presidente pela justa homenagem, que reafirma sua dedicação ao fortalecimento do controle externo e à valorização dos Tribunais de Contas em todo o país.

Abertura do VII Simpósio Nacional de Educação (SINED) e outorga do Colar e Diploma do Mérito Gumersindo Bessa do TCE/SE.

Na tarde de ontem, 16 de setembro, aconteceu a solenidade de abertura do VII Simpósio Nacional de Educação (SINED), em Aracaju. O evento, que já se consolidou como um importante espaço de debate sobre os rumos da educação pública no Brasil, contou com a presença de autoridades, gestores, especialistas e representantes de instituições de todo o país. A Presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), Milene Cunha, integrou a mesa de honra da cerimônia e destacou, em seu pronunciamento, a relevância do encontro:“O SINED tem se consagrado como um espaço de diálogo e encontro de educadores, gestores públicos e representantes do controle externo em torno de um propósito comum: pensar e fortalecer a educação em nosso país. O tema escolhido: ‘Centralidade do estudante: caminhos para uma educação mais humana e eficaz’ é um convite para que pensemos o papel transformador das escolas e também a nossa responsabilidade na construção e principalmente na avaliação de políticas públicas voltadas para essa finalidade.” Na ocasião, Milene Cunha também foi agraciada com o Colar e o Diploma do Mérito Gumersindo Bessa, a mais alta honraria concedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE). A condecoração reconhece personalidades que se destacam pela dedicação ao serviço público, pelo compromisso com a boa governança e pela contribuição ao fortalecimento das instituições de controle. O recebimento da honraria simboliza não apenas um reconhecimento individual, mas também a valorização do trabalho desempenhado pela Audicon no acompanhamento das políticas públicas. A sétima edição do SINED reafirma sua importância como fórum nacional de reflexão e construção coletiva. Reunindo, em Aracaju, autoridades, especialistas e representantes de órgãos de controle de todo o Brasil, o evento se propõe a discutir os principais desafios da educação pública e o papel essencial das instituições na garantia do direito à aprendizagem e na promoção de uma educação mais humana, inclusiva e eficaz.

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