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AUDICON está apoiando o V Seminário Nacional de Juízes, Procuradores, Promotores e Advogados Eleitorais

   V Seminário Nacional de Juízes, Procuradores, Promotores e Advogados Eleitorais Tema: O Novo Direito Eleitoral no Contexto da Reforma Política. Data: de 14 a 16 de maio de 2014. Local: Auditório da Filial da CAIXA – Setor Bancário Sul Quadra 01 Bloco L Subsolo – Brasília/DF. Realização: Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE.   Apoio: Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) AMPCON (Associação Nacional do Ministério Público de Contas) Anadef (Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais) ANTC (Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil) APCF (Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais) Associação BrasilCampeão Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) Audicon (Associação Nacional dos Auditores (Ministros e Conselheiros Substitutos) dos Tribunais de Contas) CFC (Conselho Federal de Contabilidade) Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) Conter (Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia) Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado) Fundação Avina OAB (Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) Sindilegis (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União). Unacon Sindical (Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle).   Vagas limitadas Valor da inscrição: isentas de taxa, enquanto houver vagas. Evento patrocinado. Para a validação de sua inscrição é necessário o preenchimento integral do Formulário de Inscrição disponível no site Senaje e envio para o e-mail senaje2014@gmail.com Obs.: Aos que já efetuaram pagamento solicitamos entrar em contato com o MCCE para a restituição do valor pago.   Informações: Site: www.senaje.org.br E-mail: senaje2014@gmail.com Telefones: (61)2193- 9646/  9746/ 9658. PROGRAMAÇÃO:   Dia 14 de maio (quarta-feira):  19h – Abertura Solene Conferência Magna: Os desafios da democracia representativa no Século XXI. 19h30 – Mensagem da Sociedade Civil . Francisco Whitaker – arquiteto, político e ativista social brasileiro. É um dos fundadores do MCCE – Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral, sendo um dos mentores da Lei 9840 de 1999, Lei de iniciativa popular que cassa candidatos que compram votos, assim como a Lei da Ficha Limpa. 19h50 – Coquetel volante com lançamento dos livros   Dia 15 de maio (quinta-feira): 8h30 – Credenciamento 9h: Mesa 01 Tema: Captação Ilícita de Sufrágio e condutas vedadas: combatendo a corrupção eleitoral. Palestrantes: . Marcelo Roseno de Oliveira – Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.. Marcello Lavenère Machado – Membro vitalício do Conselho Federal da Ordem  dos Advogados do Brasil (OAB).. Carlos Antônio Almeida de Oliveira – Presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF).10h30: coffee break10h45: Mesa 02Tema: A aplicação da Lei da Ficha Limpa nas Eleições de 2014. Palestrantes: . Eugênio José Guilherme de Aragão – Vice Procurador Geral Eleitoral. . Gilberto Valente Martins – Membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). . Márlon Reis – Diretor da Secretaria Executiva do MCCE e Coordenador de Acompanhamento da Reforma Política da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). 12h: almoço 14h: Mesa 03 Tema: Propaganda eleitoral e liberdade de expressão. Palestrantes: . Mônica Waldvogel – Jornalista e apresentadora (TV). . Fernando Rodrigues – Jornalista (internet). . Virgínia Barros – Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). . Elke Braid Petersen – analista Judiciária da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do TER/BA e coautora do Livro “Comentários à Lei da Ficha Limpa”. 15h30: coffee break 15h45: Mesa 04 Tema: As Resoluções para as Eleições de 2014. Palestrantes: . Dr. Edson Resende Castro – Coordenador das Promotorias Eleitorais da Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais. . Luiz Carlos dos Santos Gonçalves – Procurador Regional da República da 3ª REGIÃO. . Luciano Caparroz Pereira dos Santos – Advogado especialista em direito eleitoral, Membro do MCCE -Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Presidente do Centro Santo Dias de Direitos Humanos e Membro da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos da OAB/SP. 17h30: Encerramento.   Dia 16 de maio (sexta-feira): 9h: Mesa 05 Tema: Financiamento de campanha e outras alternativas para o modelo político. Palestrantes: . Aldo Arantes – Secretário da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política da OAB e Diretor Executivo do Instituto Nacional de Pesquisas e Defesa do Meio Ambiente (INMA). . Geraldo Tadeu Monteiro – Diretor-Presidente do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). . Oslain Santana – Diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal. 10h30: coffee break 10h45: Mesa 06 Tema: Inelegibilidade decorrente da rejeição de contas. Palestrantes: .  Caldas Furtado – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). . Odilon Cavallari de Oliveira – Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União e Assessor Jurídico da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC). . Júlio Marcelo de Oliveira – Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União e Vice-presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON). . Marcos Bemquerer Costa – Ministro-substituto do Tribunal de Contas da União e presidente da Associação Nacional dos Auditores (Ministros e Conselheiros Substitutos) do Tribunais de Contas (Audicon).  12h: Intervalo para o almoço 14h: Mesa 07 Tema: Os caminhos da sociedade para a Reforma Política. Palestrantes: . José Antônio Moroni – Diretor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). . Ricardo Gerbrim – Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. . Jovita José Rosa – Diretora da Secretaria Executiva do MCCE e Presidente do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC). 15h30: coffee break 15h45: Mesa 08 Tema: Novos caminhos para a Justiça Eleitoral. Palestrantes: .  Nino Oliveira Toldo –  Desembargador Federal e Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). . João Ricardo Costa – Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). 17h15 – Plenária de encerramento 17h45 – Apresentação e aprovação da Carta TSE. 18h – Audiência com Presidente TSE …………………………………………………………………. Obs.: programação sujeita a alterações.  

Antonio Joaquim, Conselheiro do TCE/MT, é eleito vice da Atricon.

  O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, foi eleito 2º Vice Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A votação ocorreu nesta terça-feira (17/11), durante o 25º Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que está sendo realizado em Curitiba/PR.   Durante a assembléia que elegeu a nova diretoria da Atricon, o presidente do TCE-MT fez uma defesa contundente de mudanças na forma de atuação da entidade. Segundo Antonio Joaquim, vivemos novos tempos e a nova sociedade brasileira exige de nós novas atitudes.   O presidente disse que as instituições públicas devem existir para servir a sociedade. Ele ressaltou também o fato de que em menos de cinco anos conseguimos fazer uma verdadeira revolução no Tribunal de Contas de Mato Grosso. Provamos que é possível fazer um controle externo com efetividade.   Ainda no decorrer da assembléia foi distribuído a todos os participantes do congresso o Manifesto de Cuiabá, intitulado Atricon forte, representativa, transparente e avançada. Dentre outras mudanças propostas, os signatários do manifesto defendem que a Atricon defina estratégias e assuma a defesa, articulação e liderança de todos os assuntos que tratem da existência e funcionamento dos tribunais de Contas do Brasil.   Antonio Joaquim foi eleito na chapa encabeçada pelo conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Salomão Ribas. A gestão é para o biênio 2010-2011 e a posse será realizada em Brasília-DF, em data ainda a ser marcada

Representantes da AUDICON são recebidos no STF

  No último dia 10, os Auditores (Substitutos de Ministros e de Conselheiros) Marcos Bemquerer (TCU), Weder de Oliveira (TCU), Sérgio Ricardo Valadares Fonseca (TCE-PR), Luiz Henrique Lima (TCE-MT) e Luiz Carlos Azevedo Costa Pereira (TCM-CE) visitaram o Ministro do STF Carlos Ayres Brito.   A visita teve por objetivo apresentar à Sua Excelência a AUDICON, entidade criada em 18/02/09 para congregar os Auditores, magistrados das Cortes de Contas. Os auditores aproveitam o ensejo para firmarem o compromisso social de trabalhar em prol do fortalecimento do modelo de Controle Externo vigente no Brasil.   O Ministro agradeceu a visita cortês dos representantes da novel Associação, oportunidade em que falou da importância dos auditores na estrutura orgânica dos Tribunais de Contas do país, por exercerem funções de judicatura, outorgadas na Constituição da República, de reprodução obrigatória nas Constituições Estaduais.

Site da AUDICON no ar

  Finalmente, nosso site entrou no ar hoje, dia 13 de novembro de 2009.   A finalidade da nossa associaçao é de velar pelos direitos, atribuições, garantias e prerrogativas dos auditores (ministros e conselheiros substitutos) do Tribunal de Contas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.   Buscamos estimular o debate e a busca de soluções para os problemas decorrentes de conflitos entre as atribuições constitucionais de judicatura exercidas pelos associados e outras criadas por atos legislativos infraconstitucionais.   Defendemos o Estado Democrático de Direito, preservando os direitos e garantias individuais e coletivos.   Nosso lema é o de aprimorar o controle externo da administração pública, exercido pelos Tribunais de Contas;

Audicon vai à Câmara dos Deputados

  Visitaram o Deputado Federal Humberto Souto, com fins de apresentação de nossa Associação, no último dia 10 de novembro, os Ministros-Substitutos Augusto Sherman (TCU), Marcos Bemquerer Costa (TCU), Weder de Oliveira (TCU) e os Conselheiros-Substitutos Sérgio Ricardo Valadares Fonseca (TCE-PR) e Luiz Carlos Azevedo Costa Pereira (TCM-CE).   Nesse encontro na Câmara dos Deputados, foram debatidas questões cruciais referentes ao modelo de Controle Externo brasileiro tão caras ao nobre deputado com vasta experiência na matéria apurada no período em que exerceu o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, ocupando, inclusive a Presidência deste Órgão.

POSSE DA NOVA DIRETORIA DA AUDICON

Na última sexta-feira, 30 de março, tomou posse, em solenidade realizada na Sala das Sessões do Tribunal de Contas da União – TCU, em Brasília, a nova diretoria da Associação Nacional dos Auditores (Ministros e Conselheiros Substitutos) dos Tribunais de Contas – Audicon, eleita para o biênio 2012-2013:                             Presidente                                                              MARCOS BEMQUERER COSTA – TCU              1° Vice-Presidente                                                             WEDER DE OLIVEIRA – TCU                                   2° Vice-Presidente                                               LUIZ CARLOS AZEVEDO COSTA PEREIRA – TCE/MT                   Vice-Presidente Financeiro                                                    ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO – TCU                           1º Secretário                                                             DAVID SANTOS MATOS – TCM/CE                                   2º Secretário                                                          ANA RAQUEL RIBEIRO SAMPAIO – TCE/AL                                  Vice-Presidente Sudeste                                            ALEXANDRE MANIR FIGUEIREDO SARQUIS – TCE/SP                          Vice-Presidente Sul                                                       SABRINA NUNES IOCKEN – TCE/SC           Vice-Presidente Centro-Oeste                                                  LUIZ HENRIQUE LIMA – TCE/MT                            Vice-Presidente Norte                                                   ADAUTON LINHARES DA SILVA – TCE/TO                        Vice-Presidente Nordeste                                                     OYAMA RIBEIRO DE ARAÚJO – TCM/BA     Em seu discurso, o Presidente reeleito da entidade, Marcos Bemquerer Costa, Ministro-Substituto do TCU, destacou, inicialmente, as realizações havidas no curso do seu primeiro mandato (biênio 2010-2011), como o expressivo incremento de 95% no número de associados, a organização da estrutura administrativa da entidade e a adoção de medidas efetivas no que concerne às atribuições dos Conselheiros-Substitutos nos moldes constitucionais em várias Cortes de Contas. Enfatizou, ainda, a escolha de Conselheiro oriundo da vaga dos substitutos pela primeira vez nos Tribunais de Contas dos Estados de Sergipe e Alagoas e no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, bem como a posse de novos Conselheiros-Substitutos, mediante aprovação em concurso público, nos Tribunais de Contas dos Estados de Rondônia, Alagoas, Mato Grosso e São Paulo.       Foram mencionados, ainda, os objetivos traçados para o biênio 2012-2013 pela Assembleia Geral da Audicon, entre os quais a ampliação do número de associados, a promoção de eventos institucionais, como seminários, encontros técnicos e congressos, e, principalmente, a busca pela implantação do modelo constitucional em todos os Tribunais de Contas do país. “Isso porque a principal bandeira da Audicon é a adoção do desenho traçado pela Carta Magna em todas as Cortes de Contas do Brasil, em deferência aos princípios da simetria, da máxima efetividade, da transição e da supremacia da Constituição”, asseverou Marcos Bemquerer Costa em seu pronunciamento.       O Vice-Presidente da Região Norte, Adauton Linhares da Silva (TCE/TO) procedeu à leitura do termo de posse. O 2º Vice-Presidente, Luiz Carlos Azevedo Costa Pereira (TCE/MT), pronunciou algumas palavras em nome da Audicon, além de efetuar a leitura da saudação enviada pelo Vice-Presidente da Região Centro-Oeste, Luiz Henrique Lima (TCE/MT).