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Conselheiros Substitutos compõem revista científica com artigos publicados

Os Conselheiros Substitutos Célio Lima de Oliveira (TCE/MS) e Gerson dos Santos Sicca (TCE/SC) compuseram a seleta Revista Técnica dos Tribunais de Contas (RTTC), que em sua oitava edição, reúne produção técnico-científica aplicada ao controle externo. Dos mais de 170 trabalhos submetidos, 30 artigos foram selecionados, traduzindo experiências e reflexões que fortalecem o papel dos Tribunais de Contas como instituições de conhecimento.  Junto com Sandra Cruz, Eduardo Dionizio, Alexsandra Oliveira e Flávia Buchada, Célio participou do artigo “Políticas públicas para a primeira infância e o controle externo: a expertise do TCE/MS”. Já o Conselheiro Substituto Gerson Sicca compôs o estudo ao lado de Thanderson de Sousa e Rafael de Melo em “Controle externo e governança colaborativa na política educacional: o monitoramento das metas dos planos de educação em Santa Catarina”. Sobre os Conselheiros Substitutos e autores:  Célio Lima de Oliveira – Graduação em Ciências Contábeis e Direito; Pós-graduado em Direito Privado; Auditoria, Perícia e Controladoria; Pós-Graduado em Advocacia Tributária. Atuou também como Auditor Federal de Finanças e Controle na Controladoria Geral da União e Auditor Fiscal de Tributos Estaduais na Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco. Ministrou aulas nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Ciências Contábeis. Possui experiência na área de Administração, com ênfase em Ciências Contábeis. Conselheiro Substituto do TCE/MS e Coordenador do Comitê da Primeira Infância do TCE/MS. Gerson dos Santos Sicca – Conselheiro Substituto do TCE/SC. Mestre e Doutorando em Direito (UFSC). Possui MBA em Gestão de Projetos (USP/ESALQ). Bacharel em Direito (UFPEL) e Administração (UniCesumar). Membro do Comitê Técnico de Educação do IRB.

Conselheiras Substitutas participam do 1º Congresso de Agroecologia dos Tribunais de Contas

O 1º Congresso de Agroecologia dos Tribunais de Contas, realizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina – TCE/SC, promoveu o debate sobre os desafios relacionados ao alinhamento das políticas públicas, aos avanços legislativos e à implementação local da agroecologia, bem como às ações institucionais de monitoramento e controle. A Conselheira Substituta Muryel Hey (TCE/SC) representou a Audicon no evento compondo a mesa de abertura. Na programação, a Conselheira Substituta do Tribunal do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Sabrina Nunes Locken, foi mediadora da palestra magna com tema ‘Agroecologia, sustentabilidade e o papel das organizações públicas’. “A realização deste primeiro congresso revela a crescente relevância institucional da temática em âmbito nacional, ao inserir a agroecologia na agenda dos órgãos de controle e reforçar seu papel estratégico na formulação e avaliação de políticas públicas”, destacou Sabrina. O evento reuniu gestores públicos estaduais e municipais, membros e servidores de Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e demais órgãos de controle; parlamentares e assessores legislativos; pesquisadores, professores e estudantes; representantes de cooperativas, associações e movimentos da agroecologia e da agricultura familiar; profissionais da área de segurança alimentar e nutricional; e sociedade civil organizada interessada no tema.   O congresso foi realizado a partir de uma parceria entre o TCE/SC e a  Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e contou com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), do Programa de Pós-Graduação em Ciência dos Alimentos e Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 

Presidente da Audicon medeia painel durante X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas

A Presidente da Audicon, Conselheira Substituta Milena Cunha (TCE/PA), mediou o painel Mulheres do Controle: o controle interno e externo em diálogo institucional a favor da cidadania, durante o X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, em Belo Horizonte (MG). O painel foi composto por Cristiana de Castro, Conselheira Presidente do TCE/SP; Naluh Gouveia, Conselheira do TCE/AC; Myriam Radrizani, Presidente do Bloco Argentino da ASUR-MERCOSUR e Carla Volpini, Diretora do Centro de Excelência Jean Monnet. Para a mediadora, Dra. Milene, “os dados revelam que a sub-representação feminina nos espaços de decisão dos Tribunais de Contas não decorre de ausência de qualificação ou participação das mulheres no serviço público. As mulheres já são maioria nos cargos comissionados das Cortes de Contas e possuem presença expressiva nas carreiras técnicas, mas ainda encontram barreiras estruturais para alcançar os cargos de maior poder institucional. Isso evidencia a existência de obstáculos históricos relacionados à cultura organizacional, à baixa ocupação feminina em espaços políticos de indicação e à dificuldade de ascensão para funções estratégicas de liderança”. A presidente da Audicon disse ainda durante o painel que “o controle externo pode e deve atuar também sobre essa dimensão da governança pública, induzindo políticas de equidade, monitorando indicadores de diversidade, estimulando transparência nos critérios de ocupação de cargos de liderança e fortalecendo ambientes institucionais mais plurais, inclusivos e representativos da sociedade brasileira.”. Na ocasião, foram debatidos temas relacionados às mulheres no controle externo, o poder das mulheres no controle público e a inserção das mulheres no controle e formulação de políticas públicas.

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