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III Ciclo Formativo de Letramento Racial, promovido pelo TCE-PA, reúne comunidade para debates em Belém

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) promoveu na última quinta-feira (28) o III Ciclo Formativo de Letramento Racial, iniciativa voltada à promoção da diversidade, da equidade racial e da inclusão nos espaços institucionais e educacionais. A Audicon, como apoiadora do tema, foi representada pela Vice-Presidente de Prerrogativas e Assuntos Corporativos Conselheira Substituta Adriana Oliveira, do TCM-PA, que compôs a mesa de abertura. A programação integrou as ações do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial e reuniu representantes de órgãos públicos, instituições de ensino e entidades parceiras em Belém. A abertura do evento teve palestra magna da presidente da Comissão de Diversidade Racial do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), Daiesse Jaala, abordando sobre letramento racial, inclusão e fortalecimento de políticas de equidade nos ambientes institucionais. As atividades foram realizadas durante todo o dia, em dois espaços distintos: no período da manhã no Auditório do Centro de Ciências Naturais e Tecnologia da Universidade do Estado do Pará (Uepa). À tarde, o evento seguiu no Auditório Ney Sardinha, do Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa).

Prazo prorrogado para submissão de artigos

A chamada à comunidade acadêmica para submissão de artigo técnico à edição temática da Revista de Controle Público: Audicon & IRB, dedicada ao tema “Essencialidade: novos tempos do controle público”, teve seu cronograma atualizado. A convocação para participação em revista científica é voltada a integrantes e servidores dos Tribunais de Contas, pesquisadores, gestores públicos e profissionais do controle interno e externo. Acompanhe as novas datas e participe: Veja todos os detalhes no edital de submissão: Portaria que institui a comissão editoria:

Presidente da Audicon visita novas instalações dos Conselheiros Substitutos do TCM/PA

A presidente da Audicon, Conselheira Substituta Milene Cunha, foi recebida pelos conselheiros substitutos Márcia Costa, Rogério Cannizzaro, Juscelino Nascimento Júnior e Adriana Oliveira, do TCM Pará, e conheceu as novas instalações de seus gabinetes.  “O trabalho da Audicon vai na linha do que o TCM/PA tem feito e construído ao longo dos últimos anos. A entrega da estrutura de gabinete de pessoal é uma demonstração muito importante disso, pois fornece uma estrutura adequada de trabalho para que os Conselheiros Substitutos possam realizar de fato e de direito a judicatura de contas”, ressaltou a presidente.  Durante a visita, Dra. Milene também fez entrega dos bottons aos dois novos associados da Audicon. Em seguida, fizeram uma reunião sobre interesses e fortalecimento da categoria.

Conselheiros Substitutos compõem revista científica com artigos publicados

Os Conselheiros Substitutos Célio Lima de Oliveira (TCE/MS) e Gerson dos Santos Sicca (TCE/SC) compuseram a seleta Revista Técnica dos Tribunais de Contas (RTTC), que em sua oitava edição, reúne produção técnico-científica aplicada ao controle externo. Dos mais de 170 trabalhos submetidos, 30 artigos foram selecionados, traduzindo experiências e reflexões que fortalecem o papel dos Tribunais de Contas como instituições de conhecimento.  Junto com Sandra Cruz, Eduardo Dionizio, Alexsandra Oliveira e Flávia Buchada, Célio participou do artigo “Políticas públicas para a primeira infância e o controle externo: a expertise do TCE/MS”. Já o Conselheiro Substituto Gerson Sicca compôs o estudo ao lado de Thanderson de Sousa e Rafael de Melo em “Controle externo e governança colaborativa na política educacional: o monitoramento das metas dos planos de educação em Santa Catarina”. Sobre os Conselheiros Substitutos e autores:  Célio Lima de Oliveira – Graduação em Ciências Contábeis e Direito; Pós-graduado em Direito Privado; Auditoria, Perícia e Controladoria; Pós-Graduado em Advocacia Tributária. Atuou também como Auditor Federal de Finanças e Controle na Controladoria Geral da União e Auditor Fiscal de Tributos Estaduais na Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco. Ministrou aulas nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Ciências Contábeis. Possui experiência na área de Administração, com ênfase em Ciências Contábeis. Conselheiro Substituto do TCE/MS e Coordenador do Comitê da Primeira Infância do TCE/MS. Gerson dos Santos Sicca – Conselheiro Substituto do TCE/SC. Mestre e Doutorando em Direito (UFSC). Possui MBA em Gestão de Projetos (USP/ESALQ). Bacharel em Direito (UFPEL) e Administração (UniCesumar). Membro do Comitê Técnico de Educação do IRB.

Conselheiras Substitutas participam do 1º Congresso de Agroecologia dos Tribunais de Contas

O 1º Congresso de Agroecologia dos Tribunais de Contas, realizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina – TCE/SC, promoveu o debate sobre os desafios relacionados ao alinhamento das políticas públicas, aos avanços legislativos e à implementação local da agroecologia, bem como às ações institucionais de monitoramento e controle. A Conselheira Substituta Muryel Hey (TCE/SC) representou a Audicon no evento compondo a mesa de abertura. Na programação, a Conselheira Substituta do Tribunal do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Sabrina Nunes Locken, foi mediadora da palestra magna com tema ‘Agroecologia, sustentabilidade e o papel das organizações públicas’. “A realização deste primeiro congresso revela a crescente relevância institucional da temática em âmbito nacional, ao inserir a agroecologia na agenda dos órgãos de controle e reforçar seu papel estratégico na formulação e avaliação de políticas públicas”, destacou Sabrina. O evento reuniu gestores públicos estaduais e municipais, membros e servidores de Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e demais órgãos de controle; parlamentares e assessores legislativos; pesquisadores, professores e estudantes; representantes de cooperativas, associações e movimentos da agroecologia e da agricultura familiar; profissionais da área de segurança alimentar e nutricional; e sociedade civil organizada interessada no tema.   O congresso foi realizado a partir de uma parceria entre o TCE/SC e a  Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e contou com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), do Programa de Pós-Graduação em Ciência dos Alimentos e Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 

Audicon e IRB fazem chamada para submissão de artigo técnico em revista

A Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas – Audicon e o Instituto Rui Barbosa – IRB chamam a comunidade acadêmica para submissão de artigo técnico para a edição temática da Revista de Controle Público: Audicon & IRB, dedicada à reflexão sobre o tema “Essencialidade: novos tempos do controle público”.  A proposta editorial é a de fomentar o debate técnico-científico em relação à essencialidade do controle público no Estado contemporâneo, especialmente sob a perspectiva do controle orientado a resultados, e incentivar a divulgação de experiências e boas práticas desenvolvidas nos Tribunais de Contas. A chamada para participação em revista científica é voltada a integrantes e servidores dos Tribunais de Contas, pesquisadores, gestores públicos e profissionais do controle interno e externo. Veja todos os detalhes no edital de submissão: Portaria que institui a comissão editoria:

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