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Audicon realiza visita institucional ao ministro Jorge Oliveira, do TCU

A presidente da Audicon, conselheira substituta Milene Cunha, participou, nesta quarta-feira (26), de audiência institucional com o ministro Jorge Oliveira, vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). O encontro ocorreu no gabinete do ministro, em Brasília. Também participaram da reunião o ministro substituto Marcos Benquerer (TCU), a conselheira substituta Heloisa Helena (TCE-GO) e o advogado da Audicon, João de Melo. Na ocasião, Jorge Oliveira recebeu um exemplar da 8ª edição do livro da Audicon, lançado nesta quarta-feira, na sede do TCU. A publicação reúne artigos e reflexões sobre temas relacionados ao controle externo e à atuação dos Tribunais de Contas.

III ENAPI reúne instituições de controle para debater políticas públicas voltadas à primeira infância

Começou nesta quarta-feira (26), em Goiânia (GO), o III Encontro Nacional de Auditoria e Políticas Públicas para a Primeira Infância (ENAPI). O evento será realizado até sexta-feira (28), no Teatro Rio Vermelho, reunindo representantes das instituições de controle para discutir iniciativas e políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos. Organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico da Primeira Infância (CTPI), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO), o ENAPI tem como principal objetivo fortalecer ações relacionadas à primeira infância e ampliar o debate sobre políticas públicas destinadas a essa etapa do desenvolvimento. A Audicon foi representada na mesa de abertura pela conselheira substituta Márcia Costa, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA). A programação também conta com a participação do conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS). Na manhã do dia 28, ele integrará a mesa “Como os tribunais de contas podem contribuir com os municípios na garantia dos direitos das crianças?”, abordando o tema “Como foi feito o apoio aos municípios nos planos, comitês e peças orçamentárias na primeira infância”. A participação da Audicon no encontro reforça o compromisso da entidade com o fortalecimento do controle externo e com a atuação dos Tribunais de Contas na promoção de políticas públicas que contribuam para a garantia dos direitos das crianças.

Oitavo livro da coletânea da Audicon é lançado em cerimônia no Tribunal de Contas da União

A Audicon lançou, nesta quarta-feira (26), o oitavo livro de sua coletânea, “Controle Externo e as Mutações do Direito Público: ciclo orçamentário e reforma tributária”, em cerimônia realizada no Tribunal de Contas da União (TCU). O lançamento reuniu ministros, conselheiros substitutos de diferentes Tribunais de Contas do país e outras autoridades. O evento de lançamento foi realizado na Sala de Conferências do TCU e presidido pelo Ministro Vital do Rêgo, presidente da Corte e prefaciador da obra. Após a cerimônia, os participantes participaram de uma sessão de autógrafos, seguida de coffee break, no mesmo local.  A iniciativa amplia a contribuição da Audicon para a produção e a disseminação de conhecimento técnico sobre temas relevantes para o Direito Público e para o aprimoramento das atividades de controle, fiscalização e governança pública. Sobre o livro Controle Externo e as Mutações do Direito Público: ciclo orçamentário e reforma tributária aborda temas centrais para o setor público, com destaque para o ciclo orçamentário e os impactos da reforma tributária. A publicação reúne reflexões sobre as transformações do Direito Público a partir da perspectiva do controle externo. Coordenada por Daniela Zago Gonçalves da Cunda, Luiz Henrique Lima e Milene Dias da Cunha, e com prefácio do ministro Vital do Rêgo, a obra reúne estudos de ministros e conselheiros substitutos dos Tribunais de Contas. Os artigos analisam questões relacionadas ao ciclo orçamentário, à reforma tributária e a outros temas relevantes para o setor público, considerando seus impactos institucionais e sociais e os desafios colocados para a atuação dos órgãos de controle.

II Jornada de Boas Práticas de Equidade Racial reúne signatários do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial

A Audicon participou, nesta quarta-feira (26), em Belém (PA), da II Jornada de Boas Práticas de Equidade Racial, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), com o tema “Raça, Gênero e Justiça Social: caminhos para o enfrentamento das desigualdades estruturais”. O conselheiro substituto Rogério Cannizzaro (TCM/PA) representou a associação durante o evento. Realizada na Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, a Jornada integra as ações do Pacto, iniciativa criada pelo TCE-PA para estimular a atuação conjunta das instituições signatárias e dar visibilidade a avanços, desafios e resultados de ações relacionadas à promoção da equidade racial. A participação da Audicon no encontro reforça o envolvimento da entidade no debate sobre diversidade, inclusão e justiça social no âmbito das instituições públicas, especialmente no compartilhamento de experiências e no fortalecimento de iniciativas de enfrentamento às desigualdades estruturais. Durante o evento, novos signatários foram incorporados ao Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, ampliando a rede de instituições comprometidas com a promoção da equidade racial no Pará. Segundo a organização, atualmente 61 instituições integram a iniciativa, que busca estimular o intercâmbio de boas práticas, o enfrentamento do racismo institucional e a construção de políticas públicas mais inclusivas.

Democracia, direitos humanos e contratações públicas pautam a IV Conferência Diálogos com o Futuro

A presidente da Audicon, Milene Cunha, acompanha a programação da IV Conferência Diálogos com o Futuro, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) em comemoração aos 127 anos de criação da Corte. Também participam do evento os conselheiros substitutos do TCE-PI Jaylson Fabianh Lopes Campelo, Delano Carneiro da Cunha Câmara, Alisson Felipe de Araújo e Jackson Nobre Veras. Realizada no auditório do TCE-PI, a conferência reúne conselheiros, procuradores de contas, autoridades e servidores em torno de discussões sobre temas relevantes para as instituições públicas e para a sociedade. No primeiro dia, os debates abordaram a defesa da concorrência nas contratações públicas, democracia e direitos humanos e o papel da magistratura na democracia. A programação teve início sob a condução do presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros, e contou com apresentação da Banda Valor de Pi, projeto musical liderado pelo cantor e compositor Vagner Ribeiro, que valoriza a cultura, as raízes e as tradições piauienses por meio de ritmos nordestinos. Ao longo do dia, os debates destacaram diferentes perspectivas sobre o fortalecimento das instituições, a proteção de direitos e os desafios enfrentados pelo poder público na construção de uma atuação cada vez mais comprometida com a democracia e o interesse coletivo. A IV Conferência Diálogos com o Futuro continua nesta terça-feira (25), com novos debates e conferências.

9º Conacon reúne especialistas e lideranças do Controle Externo em Curitiba

A Audicon participa do 9º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (Conacon), que reúne, em Curitiba (PR), profissionais e representantes do Sistema de Controle Externo para quatro dias de debates, painéis e conferências sobre os desafios e as perspectivas da atuação dos Tribunais de Contas. A cerimônia de abertura foi realizada na Ópera de Arame, um dos principais cartões-postais da capital paranaense, marcando o início da programação do congresso. A solenidade de abertura contou com fala do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jorge Oliveira, e palestra magna do professor Marçal Justen Filho. A associação foi representada na mesa de honra pelo Conselheiro Substituto Lívio Sotero (TCE/PR), reforçando a presença nos espaços de diálogo e construção conjunta voltados ao aperfeiçoamento do Controle Externo brasileiro. Nesta edição, o Conacon tem como tema “Auditoria de Controle Externo que transforma: impacto social e simetria constitucional”, propondo reflexões sobre duas dimensões centrais do debate contemporâneo no âmbito do Controle Externo: a capacidade da atuação dos Tribunais de Contas de produzir resultados concretos para a sociedade e a importância da observância dos princípios constitucionais que estruturam o sistema. Na quinta (20) e sexta-feira (21), o Conselheiro Substituto Dicler Forestieri (TCM/RJ) será um dos instrutores da oficina “Reforma Tributária”. A participação da Audicon no congresso reafirma o compromisso da Associação com o debate qualificado e com o fortalecimento permanente do Sistema Tribunais de Contas, reconhecendo a importância da atuação integrada de seus diferentes agentes para a construção de um Controle Externo cada vez mais eficiente, estratégico e conectado às demandas da sociedade.

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