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Presidente da Audicon participa da posse do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, no Tribunal de Contas da União, em Brasília

A presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), Milene Cunha, participou, na tarde do dia 26 de fevereiro, da cerimônia de posse do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), realizada no Auditório Ministro Pereira Lira, do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília/DF. O evento reuniu autoridades do sistema de controle externo e membros dos Ministérios Públicos de Contas de todo o país, marcando a recondução da Presidente do CNPGC, Cristina Machado, e reafirmando o compromisso institucional com o fortalecimento do controle da administração pública. A presença da presidente da Audicon evidenciou a integração e o diálogo permanente entre as entidades representativas que atuam no âmbito dos Tribunais de Contas, destacando a importância da cooperação institucional para o aprimoramento da fiscalização, da governança e da defesa do interesse público. A Audicon manifesta votos de pleno êxito à gestão do CNPGC, desejando que seja marcada por avanços institucionais, integração entre os órgãos de controle e contínuo aperfeiçoamento do sistema de fiscalização em benefício da sociedade brasileira.

Nova Direção da Audicon inicia Gestão 2026-2027 com agenda de modernização e integração institucional

Na manhã desta quarta-feira, 26 de fevereiro, tomou posse a nova composição da diretoria da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) para o biênio 2026-2027. A solenidade, realizada na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília/DF, contou com a presença de representantes do sistema de controle externo, autoridades públicas e parceiros institucionais. Eleito em assembleia da entidade, o novo corpo diretivo assume com a proposta de intensificar a cooperação entre os Tribunais de Contas brasileiros e ampliar a participação institucional nos debates nacionais sobre fiscalização, integridade e eficiência da gestão pública. Reconduzida à presidência, a Conselheira Substituta Milene Cunha destacou que o foco desta nova etapa será a consolidação de estratégias voltadas à unicidade da magistratura de contas e ao incentivo a boas práticas que promovam avanços concretos e gerem impactos significativos para a sociedade. “O controle externo só se tornará mais forte se agir de forma coordenada, com definição clara de competências, cooperação entre as instituições e compromisso permanente com a coerência constitucional”, afirmou. A presidente ressaltou que a associação pretende investir em ações formativas continuadas, na produção de estudos técnicos e no fortalecimento do diálogo interinstitucional em pautas relacionadas ao controle da administração pública. Ainda segundo Milene Cunha, a entidade permanecerá atenta aos desafios contemporâneos enfrentados pelos Tribunais de Contas, atuando de maneira propositiva e colaborativa. Durante a cerimônia, também foram mencionadas metas como o estímulo ao desempenho e à inovação institucional, o acompanhamento de reformas legislativas que impactem o modelo constitucional de controle e a defesa das garantias funcionais dos integrantes da magistratura de contas. “Precisaremos estar preparados para atuar com independência técnica, responsabilidade federativa e visão sistêmica”, enfatizou. Ao destacar a importância da liderança feminina no âmbito do controle externo, a presidente da Audicon pontuou, ainda, que a presença de mulheres nos espaços públicos tem contribuído para ampliar perspectivas, qualificar decisões e inspirar novas gerações a participarem ativamente da construção de instituições mais inclusivas, técnicas e representativas. Com o início do novo ciclo, a Audicon projeta uma gestão orientada pela articulação nacional, pelo compromisso com a defesa das prerrogativas institucionais e pela promoção de um controle externo cada vez mais qualificado, integrado e alinhado ao interesse público. Veja a íntegra do discurso da presidente.

Diretoria e Conselho Fiscal do Instituto Rui Barbosa tomam posse para o biênio 2026–2027

Foi realizada nesta terça-feira (25), às 16h, no Auditório do Condomínio ION (SGAN), em Brasília (DF), a Solenidade de Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal do Instituto Rui Barbosa (IRB) para o biênio 2026–2027. A cerimônia reuniu membros dos Tribunais de Contas, representantes de entidades do sistema de controle externo, autoridades e convidados. O ato solene simbolizou a transição para a nova gestão, que assume com a missão de dar continuidade às ações voltadas ao desenvolvimento institucional, à produção de conhecimento técnico e ao fortalecimento das atividades de capacitação e pesquisa promovidas pelo Instituto. A solenidade contou com a presença de diversas lideranças do controle externo brasileiro. Entre elas, destacou-se a participação da Presidente da Audicon, Conselheira Substituta Milene Cunha, cuja presença evidenciou o alinhamento e a cooperação entre as entidades representativas dos membros dos Tribunais de Contas. Durante a cerimônia, foram enfatizadas as perspectivas e diretrizes que nortearão o novo biênio, com foco na inovação, na qualificação técnica e na integração institucional. Os dirigentes empossados reafirmaram o compromisso com a excelência, a ética e o aprimoramento contínuo do controle externo. O evento reforçou o papel estratégico do Instituto Rui Barbosa como referência nacional na disseminação de boas práticas, no incentivo à pesquisa aplicada e na consolidação de iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da administração pública.

Colegiado de controle externo do CGIBS realiza reunião em Brasília

Foi realizada, na tarde do dia 25 de fevereiro, em Brasília, reunião dos membros do colegiado de controle externo do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços, instância responsável pela fiscalização das atividades do novo órgão de governança tributária. A Presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), Milene Cunha, que integra o colegiado, esteve presente ao encontro. O colegiado é composto por um conselheiro e um conselheiro substituto indicado por cada Tribunal de Contas do país, assegurando representação institucional ampla e atuação técnica qualificada no exercício da competência fiscalizatória. O encontro teve como pauta a organização interna do colegiado e a definição das diretrizes iniciais de atuação na fiscalização do Comitê Gestor, em consonância com o art. 40 da Lei Complementar nº 227/2026, sancionada em 13 de janeiro de 2026, que instituiu o CGIBS e estabeleceu parâmetros operacionais para a nova arquitetura tributária brasileira. A Lei Complementar nº 227/2026 conferiu aos Tribunais de Contas papel estratégico na supervisão do Comitê Gestor, reforçando a centralidade do controle externo na implementação do novo modelo do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O art. 40 da norma definiu a competência fiscalizatória do colegiado, atribuindo-lhe a responsabilidade de acompanhar a legalidade, a legitimidade e a eficiência dos atos praticados no âmbito do CGIBS. Durante a reunião, os membros debateram aspectos estruturais, fluxos de informação, mecanismos de transparência e parâmetros de auditoria, com vistas a assegurar atuação coordenada, técnica e preventiva. A implementação do IBS representa uma das mais profundas transformações do sistema tributário nacional nas últimas décadas, exigindo governança robusta e controle efetivo. Nesse contexto, foi ressaltado que o êxito da reforma depende, em grande medida, de um controle externo estruturado, independente e tecnicamente qualificado, capaz de garantir segurança jurídica, transparência e equilíbrio federativo ao novo arranjo fiscal.

Diretoria da Atricon é empossada para o biênio 2026–2027

A presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), Milene Dias da Cunha, participou, no dia 25 de fevereiro de 2026, às 10h, da cerimônia de posse da nova Diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), realizada no Auditório Ministro Pereira Lira, do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília/DF. A solenidade marcou o início da gestão 2026–2027 da Atricon e reuniu autoridades do sistema Tribunais de Contas de todo o país. O conselheiro Edilson Silva foi empossado como presidente reeleito da entidade. Na mesma ocasião, a Conselheira Substituta Milene Dias da Cunha tomou posse como secretária-geral da Atricon. Além deles, foram empossados 09 vice-presidentes, 40 diretores e 06 membros do Conselho Fiscal, consolidando a estrutura administrativa da entidade para o novo biênio. A cerimônia representou momento solene de transição institucional e reafirmação do compromisso da Atricon com o fortalecimento do controle externo, da governança pública e do diálogo cooperativo entre as entidades representativas do setor público brasileiro.

Nova gestão na Abracom reúne lideranças do controle externo em Brasília

Na noite de 24 de fevereiro, foi realizada, em Brasília (DF), a solenidade de posse da nova Diretoria da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) para o biênio 2026/2027. O evento reuniu autoridades, membros dos Tribunais de Contas, servidores e convidados, marcando o início de mais um ciclo de atuação institucional da entidade. A Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) marcou presença na posse, com a participação da Presidente Milene Cunha, o que reforça o compromisso da entidade com a integração e o fortalecimento das instituições que compõem o sistema de controle externo brasileiro. Na ocasião, tomou posse como presidente da Abracom o conselheiro Nelson Pellegrino, vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, assumindo a condução da entidade no biênio 2026/2027. A participação da Audicon evidenciou a importância da cooperação institucional entre as associações nacionais representativas dos membros dos Tribunais de Contas, em um contexto que demanda articulação, diálogo permanente e atuação coordenada em prol da transparência, da boa governança e do aperfeiçoamento das políticas públicas. A Audicon parabeniza os dirigentes empossados e manifesta votos de pleno êxito à nova gestão, desejando que o biênio 2026/2027 seja marcado por avanços significativos, fortalecimento institucional e consolidação de iniciativas estratégicas em benefício do controle externo e da sociedade brasileira.

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