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Ciência, tecnologia e inovação – por Luiz Henrique Lima

Para uma pessoa comum, soa óbvio dizer que o desenvolvimento de um país, nas suas múltiplas vertentes – econômica, social, ambiental etc. – depende de investimento permanente e significativo em ciência, tecnologia e inovação. Trata-se de uma política de estado, cujos resultados influenciam o desempenho de todas as demais políticas públicas, como educação, saúde,  defesa nacional e infraestrutura, bem como a evolução de todas as atividades econômicas: agronegócio, turismo, energia, finanças e assim por diante. É, portanto, com muita expectativa que se aguarda a realização, na última semana de julho, em Brasília, da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Tal expectativa é ainda maior porque o encontro anterior ocorreu no longínquo ano de 2010. Isso mesmo! Em pleno século XXI, num mundo em acelerada revolução científico-tecnológica, vários governos brasileiros começaram e terminaram sem dedicar a devida atenção ao tema! O Brasil conta com uma legislação que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação (Lei 13.243/2016), outra que estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo (Lei 10.973/2004), bem como a que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador (Lei complementar 182/2021). Conta também com instituições que financiam investimentos e pesquisas como a Finep federal e as diversas Fundações de Amparo à pesquisa no âmbito dos estados, além de recursos orçamentários no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT e diversos Fundos Setoriais. Há todo um ecossistema de Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação, parques tecnológicos, centros de pesquisa, incubadoras de empresas etc. Finalmente, nosso país conta com capital intelectual e dezenas de milhares de criadores e pesquisadores atuando em instituições públicas e privadas, com destaque para as universidades públicas, a Embrapa, o IMPA, o INPE e a Fundação Osvaldo Cruz. Assim, dispomos de boas condições para um muito melhor desempenho no desenvolvimento científico e tecnológico. Porém, é necessário e imprescindível que esta seja, mais que uma prioridade, uma saudável obsessão permanente dos governos e da sociedade. Trata-se na realidade do investimento com potencial de mais alto retorno em produtividade, sustentabilidade, governança e equidade, exatamente o que o Brasil necessita. Que essa Conferência possa ser bem-sucedida e trazer bons frutos para o futuro!   Luiz Henrique Lima é Conselheiro Substituto do TCE-MT e professor.

Quem matou o Pantanal? – por Luiz Henrique Lima

Quem matou o Pantanal? Essa é uma pergunta que será feita pelos nossos netos e bisnetos ao assistirem documentários sobre o que foi um dos mais belos biomas do planeta, rico em biodiversidade e absolutamente encantador para os que amam a natureza, a flora, os animais. Quem matou? Por que o fizeram? Como permitiram? Imagino a incredulidade, a revolta, a decepção e a tristeza das gerações vindouras, privadas de conhecer, visitar e viver nesse que foi um dos maiores patrimônios naturais que o homem destruiu. A resposta à pergunta talvez encontre paralelo numa das obras mais conhecidas da escritora inglesa Agatha Christie, talvez a mais lida de todos os autores de romances policiais. Trata-se de O Assassinato no Expresso do Oriente, livro de 1934 que mereceu várias adaptações para o cinema e que é considerado um verdadeiro clássico pela engenhosidade e sutileza da trama. Sem querer estragar a surpresa para um futuro leitor, uma das soluções apresentadas pelo detetive Hercule Poirot foi a de que todos os personagens eram suspeitos e todos os suspeitos eram culpados. É muito tentador encontrar um único culpado para a morte do Pantanal. Alguém com fisionomia de vilão e mente de psicopata como o ecocida que despejou de avião toneladas de veneno sobre milhares de hectares. É relativamente simples atribuir o agonizar do ecossistema a uma causa genérica, imperceptível e inimputável como “mudanças climáticas globais”. No entanto, tais respostas, embora parcialmente corretas, são apenas uma fração da verdade. Há uma pluralidade de razões e uma coletividade de culpados, por ações e omissões. Retornando à literatura, recordei-me de Hemingway que, na sua obra sobre a guerra civil espanhola, sentenciou: “Não perguntes por quem dobram os sinos; eles dobram por ti”. Não pergunte quem matou o Pantanal. Quem matou o Pantanal fomos nós. Fomos nós os que ateamos fogos para acelerar o desmate. Fomos nós os que substituímos as pastagens naturais. Fomos nós os que não investimos em saneamento nas cidades das bacias hidrográficas que alimentam o Pantanal. Fomos nós os que “flexibilizamos” a legislação ambiental e licenciamos garimpos e usinas hidrelétricas no entorno e no interior do bioma. Fomos nós os fascinados pelo discurso do crescimento econômico a qualquer custo. Fomos nós os que nos omitimos diante do desmonte dos órgãos ambientais e das unidades de conservação que só existem no papel. Fomos nós os que ignoramos os alertas de cientistas e ambientalistas. Fomos nós os que adiamos providências e medidas preventivas. Fomos nós os que discursamos em favor da transição energética e continuamos subsidiando termelétricas a carvão e planejando megainvestimentos em jazidas de combustível fóssil. Fomos nós os cidadãos que elegemos bancadas do boi, mas somos incapazes de eleger bancadas do bio. Somos nós os que devemos pedir perdão ao Pantanal e aos nossos netos e bisnetos.   Luiz Henrique Lima é Conselheiro certificado e professor.

Cinco fatos sobre o clima – por Luiz Henrique Lima

Não há surpresa possível diante da multiplicação de eventos climáticos extremos e adversos, como chuvas intensas, inundações, ciclones, estiagens etc. Os alertas soaram há décadas. Em 2004, quando fiz meu Doutorado em Planejamento Ambiental, na COPPE-UFRJ, tivemos dois semestres de aulas de uma disciplina denominada “Mudanças climáticas”, ministrada pelos professores Roberto Schaeffer e Emilio La Rovere, renomados pesquisadores que representavam o Brasil no IPCC – Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas. Revendo o material de estudo, tudo o que presenciamos nos últimos meses, da seca na Amazônia às chuvas no RS, já estava previsto e descrito, não apenas em artigos científicos, mas em relatórios do TCU, documentos de órgãos ambientais e legislativos, além de matérias na imprensa. Contudo, é sempre importante sintetizar uma mensagem, com linguagem simples e direta. Aí seguem cinco fatos sobre o clima. A Mudança do Clima é REAL. Não há nenhuma dúvida científica sobre o fenômeno. Se você esbarrar com algum negacionista de mudanças climáticas, tome muito cuidado. Pode ser um louco, um ignorante e/ou um oportunista. Em todos os casos, é uma pessoa perigosa. Como se aprendeu dolorosamente na pandemia, não há negacionismo inocente ou inofensivo, isento de consequências trágicas. A Mudança do Clima é ATUAL. As mudanças climáticas já estão ocorrendo. Não são um evento para o futuro próximo, em 2030, ou mais distante, em 2050. Não são um problema para as futuras gerações. São um fenômeno real e atual, cujas consequências já colossais ainda poderão agravar-se exponencialmente, caso não adotadas, de imediato, medidas de mitigação e adaptação. A Mudança do Clima é GERAL. Não imagine que o fenômeno não vai te afetar e que você está protegido, com seu aparelho de ar-condicionado. As mudanças climáticas não vão impactar apenas as nações insulares do Pacífico ou os moradores de palafitas nas zonas costeiras ou ribeirinhas. É o clima do planeta que está mudando e as consequências atingirão a todos, especialmente na economia. Um exemplo? Fabricantes de automóveis no Sudeste tiveram que interromper a produção, pois não estão recebendo autopeças e componentes oriundos de fornecedores do Sul, afetados pelas chuvas. A Mudança do Clima é RADICAL. As mudanças climáticas não são um fenômeno passageiro, ocasional ou superficial. São profundas, crescentes, cumulativas e permanentes. Exigirão significativas mudanças na estratégia das empresas, envolvendo processos produtivos, logística e relacionamento com stakeholders. Exigirão importantes redefinições de políticas públicas e de seus marcos regulatórios. A Mudança do Clima é MULTIDIMENSIONAL. As mudanças climáticas afetam mais que a meteorologia. Afetam a economia, desde a produção agropecuária ao funcionamento de portos e aeroportos. Afetam a saúde, com a disseminação de vetores. Afetam as políticas urbanas com o deslocamento de populações inteiras de bairros, cidades e regiões afetadas. Afetam a defesa e a segurança nacional. Portanto, o esforço de mitigação e adaptação não é setorial, mas deve ser coletivo e coordenado. Assim, há muito trabalho a ser feito. Cada um de nós pode contribuir de alguma forma, todos os dias, reciclando seus resíduos,  descarbonizando suas atividades e bens de consumo e, principalmente, exigindo que nossos representantes coloquem a preservação ambiental como prioridade real em todas as suas decisões e ações.   Luiz Henrique Lima é Conselheiro Substituto do TCE-MT e professor.